Como a folha de pagamento já é o maior item de linha na maioria dos balanços dos empregadores e o recrutamento de novos funcionários custa tempo e dinheiro, você quer ter certeza de que é capaz de atrair e reter os melhores talentos possíveis.

Isso é particularmente relevante em campos competitivos onde os funcionários têm várias opções. Os empregadores que podem oferecer benefícios geralmente têm uma seleção mais ampla de candidatos para escolher.

Pequenas empresas precisam administrar as despesas e o fluxo de caixa de maneira inteligente, de modo que os proprietários devem abordar essas considerações com cautela. Afinal, grandes benefícios só valem a pena se a empresa consegue também se beneficiar deles.

Quais benefícios são obrigatórios?

Pela CLT, são obrigatórios apenas o FGTS, vale transporte, férias e décimo terceiro salário. Existem algumas especificações a serem seguidas para cada um deles, como:

• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): correspondente à 8% do total da remuneração percebida pelo trabalhador, que é depositada em uma conta vinculada, ou seja, em uma conta bancária à qual o trabalhador não tem acesso, só podendo receber o saldo desta conta em caso de demissão arbitrária ou em outras situações especiais previstas em lei;

• Vale Transporte: é um benefício que impede que qualquer trabalhador gaste mais do que 6% do seu salário com despesas de transporte de sua casa até o trabalho e do trabalho até sua casa. O valor da despesa que superar os 6% deve ser custeado pela empresa;

• Férias (acrescidas de 1/3): a cada 12 meses o trabalhador tem direito a 30 dias de descanso. Durante este período sua remuneração será acrescida de 1/3 em relação à remuneração normal;
• Décimo Terceiro: anualmente o trabalhador recebe um salário adicional, denominado gratificação natalina ou 13o. salário.

Importante frisar que, por força de Convenções Coletivas do Trabalho, alguns benefícios podem se tornar obrigatórios, como o vale refeição e a cesta básica. Convênio médico não costuma ser imposto pela CCT.

Quais benefícios devo oferecer?

Assistência médica, vale alimentação, bolsa de estudos, auxílio creche, entre outros, são benefícios opcionais, cabendo a empresa decidir se oferecerá ou não aos seus funcionários.

Ainda que não sejam obrigatórios, o oferecimento dos benefícios ao trabalhador é um dos principais pontos analisados na escolha do emprego. Além disso, é o que mantém a melhor produtividade, qualidade e, muitas vezes, diminui custos para o empregador.

Abaixo estão algumas considerações que devem ser levadas em consideração ao decidir se fornecer benefícios aos funcionários também beneficiará seus negócios.

Vantagens

• Um pacote de benefícios, especialmente aquele que oferece uma boa cobertura de seguro de saúde (incluindo odontologia e saúde mental), ajuda a atrair e reter funcionários de qualidade.
• As empresas obtêm a vantagem fiscal de deduzir as contribuições do plano, incluindo seguro de saúde, seguro de vida e planos de pensão.
• Os funcionários geralmente aceitam melhor benefícios em vez de um salário mais alto, o que pode representar uma economia para o negócio.
• Oferecer benefícios aos funcionários também pode ser vantajoso para o proprietário de uma empresa, que pode obter benefícios pessoais por menos dinheiro do que se os comprasse de maneira privada.
• Oferecer seguro de saúde tem mostrado diminuir o absenteísmo e melhorar a saúde e a moral dos funcionários. Aqueles com cobertura são mais propensos a procurar cuidados preventivos e viver uma vida mais saudável.

Desvantagens

• Fornecer custos de benefícios é mais difícil para os pequenos empregadores do que para os grandes, tanto em termos de preços mais altos por causa do menor poder de compra, quanto devido aos custos de administração relativamente mais altos.
• Quanto mais benefícios uma empresa oferece, mais ela deve pagar pela sobrecarga administrativa.
• O custo do seguro de saúde tem aumentado constantemente, tornando-o cada vez menos acessível aos empregadores, e dificultando o planejamento financeiro de ano para ano.
• Oferecer benefícios cria preocupações em relação à conformidade legal, o que, por sua vez, faz com que uma empresa incorra em honorários legais. Os erros cometidos nos planos de benefícios podem levar a processos judiciais onerosos ou a multas regulatórias.

Os empregadores que oferecem benefícios a seus funcionários geralmente atraem melhores talentos e cultivam mais lealdade e produtividade entre seus funcionários. Mas isso também vem com maior exposição a leis trabalhistas estaduais e federais. Se você tiver alguma dúvida sobre a conformidade legal com relação aos benefícios dos funcionários, entre em contato com um advogado qualificado para saber como evitar esses problemas e transformar benefícios em responsabilidades.